Iniciou-se na segunda-feira (15/09), no Hotel Fiesta em Salvador-BA a edição Nordeste do Curso Convivência e Segurança Cidadã, uma
realização do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em
parceria com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O curso tem como objetivo capacitar representantes de organizações, secretários e coordenadores dos setores de segurança e política pública. Esta edição do curso conta com 140 participantes, dividimos em duas turmas. As aulas acontecem simultaneamente. O curso conta também com a cobertura educomunicativa do Desabafo Social
(desabafosocial.com.br), coletivo de jovens que trabalham no viés dos Direitos
Humanos da Infância e Juventude, Comunicação e Cidadania que atua em âmbito
nacional fortalecendo a participação juvenil. O evento segue até sexta-feira (19.09).
A abertura do Curso contou com a presença da coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Senasp/MJ e da Oficial de Projetos do PNUD, Erica Massimo Machado. As primeiras aulas foram conduzidas pelo professor e consultor do
PNUD, Paulo Ricardo de Paiva Souza (turma 1), e pela professora e pesquisadora
da área de segurança cidadã pelo PNUD Panamá, Gabriela Dutra (turma 2). A aula teve
como tema Segurança Cidadã, Governabilidade Democrática e Desenvolvimento
Humano. Nessa aula, foram relacionados os três conceitos que são subtemas.
Entendeu-se, primeiro, como o conceito de desenvolvimento humano que existe
hoje é uma construção recente, elaborado no relatório do PNUD de 1994 no qual
quebrava a noção de desenvolvimento através da economia, inaugurando o
significado de desenvolvimento como qualidade de vida e bem-estar social.
Desse
conceito, criou-se a noção de Segurança Humana que preza pelo indivíduo,
universalidade, interdependência e interdisciplinaridade, significando, portanto,
garantia das condições mínimas de vida e liberdades vitais, focando na questão
da prevenção em relação às vulnerabilidades. Articulado a esse subtema,
pensou-se na Governança Democrática como a interação entre cidadão, Estado e
setor privado de forma que cada setor se sinta corresponsável pelas políticas
implantadas. Esse foi um momento especial do curso já que apareceram
intervenções do público que pôde iniciar as trocas de experiências locais.
Ademais, viu-se o subtema Segurança cidadã que é aliado aos outros dois
conceitos construídos anteriormente. Sendo o fenômeno da violência multicausal
e heterogêneo, suas ameaças devem ser eliminadas através de uma abordagem
integral, interferindo com foco em prevenção e controlando com foco em
governança e participação local. Ao final, foi apresentado o jogo Fica Seguro
que é um jogo sem vencedor que pretende auxiliar os gestores através de ações
para gerir o problema da violência, conduzidas pelas perguntas que iam
completando o tabuleiro da violência com soluções pacíficas. Assim,
compreendeu-se o papel importante do desenvolvimento humano e da Segurança
Cidadã.
A aula ministrada como Sessão 3 na Turma 1 e Sessão 2 na
Turma 2 foi a de Políticas participativas e mecanismos de participação social
na política de segurança pública, apresentada pela professora Letícia Godinho,
pesquisadora da Fundação João Pinheiro, que iniciou a aula relatando a evolução
das formas de participação, levantando perguntas sobre a serventia da
participação já que existe uma participação formal. Foram extraídas ideias do
público que percebeu as limitações da Democracia
Tradicional e suas consequências. Foram reconhecidas também a
necessidade de mecanismos deliberativos e a problemática da definição de quem
deve participar e do caráter da participação. Mostrou-se então o modelo de
“Mobilização Afirmativa” que pretende alcançar os grupos subrepresentados, estimulando-os à participação.
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