Cobertura "O Cidadão": Curso de Convivência e Segurança Cidadã – Rio de Janeiro

Primeiro dia: Segurança, Democracia e Desenvolvimento Humano

Redação: Eliano Félix e Thaís Cavalcante  
Fotografia:Eliano Félix

Deu início nesta segunda-feira, no Hotel Novo Mundo, no Flamengo, o Curso de Convivência e Segurança Cidadã, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério da Justiça. De 08 a 12 de setembro, os participantes irão tratar da importância de se discutir a criminalidade e as formas de combatê-la.

Com duração de uma semana, a programação conta com aulas, exercícios, sugestões e oficinas. Segurança pública, direitos humanos, movimentos sociais e vítimas de violência como a juventude negra, foram as principais discussões do encontro.

Com a presença de 68 representantes de organizações, secretários e coordenadores dos setores de segurança e política pública de diversos estados do país, o objetivo das aulas  engloba analisar formas de combater fenômenos de criminalidade, discutir conflitos urbanos dentro das cidades e índices de violência e delinquência.

A apresentação feita pelas coordenadoras Juliana Dalvi e Natasha Leite sobre regras de convivência e avaliação de base, deu início a troca de experiências e propostas sobre o tema principal entre os participantes. De acordo com Érica Mássimo, Oficial do PNUD, o Curso tem como objetivo trabalhar o conceito de prevenção a partir da abordagem de convivência e segurança cidadã.

Na primeira sessão, o doutor em Sociologia, Paulo Ricardo, falou sobre Desenvolvimento Humano. A partir do Relatório Regional do PNUD, surgiram os conselhos de segurança humana e cidadã. “O desenvolvimento da sociedade precisa ser humano e sustentável, através da saúde, educação, cultura e lazer, não somente baseado no fator econômico. Se o governo não participar democraticamente, não chegará a um nível de crescimento que de fato favoreça a população”, afirmou Paulo Ricardo. Tudo isso implica na participação política, interação dialogada entre o estado e setor privado, com o intuito de planejar, implementar e acompanhar coletivamente o crescimento em todos os setores da sociedade civil.

Ao término da aula foi distribuído o jogo “Fica Seguro” com objetivo de criar de forma interativa a convivência e segurança cidadã, prevendo o enfrentamento à violência, através da construção de uma cultura de paz, em territórios vulneráveis. Ao decorrer do jogo, os participantes passam a descobrir estratégias, etapas, papéis dos atores envolvidos e como se aplica o processo participativo de uma gestão territorial, atuando de forma conjunta para resolver questões com a temática em torno da violência.  Segundo o índice regional de desenvolvimento humano, entre 2000 e 2010, a taxa de homicídios na América Latina cresceu 11% enquanto nas outras regiões do mundo, este índice caiu ou se estabilizou.

Na segunda sessão, o especialista em Direitos Humanos Pedro Strozenberg falou sobre Mediação de Conflitos, o qual ressaltou como parte importante da discussão sobre Segurança Pública na perspectiva do cidadão. Esse é um instrumento que relaciona participação e trabalho comunitário, o olhar crítico perante a sociedade civil ganha mais importância quando dialoga com políticas públicas e direitos humanos. “A agenda de mediação expõe desafios e se apresenta contrária ao modelo repressor de segurança atual, buscando o respeito das leis e direitos sancionados. O Conjunto de Favelas da Maré, por exemplo, é um desafio, por ser extenso e uma das áreas que possui a intervenção das forças armadas. A ideia é pensar a segurança cidadã a partir de diferentes vertentes, como construção da comunidade, modelo de segurança e convivência, dentro de cada problemática apresentada”, completou Pedro Strozenberg.

Como exemplo, a atuação de moto-táxi em favelas do Rio foi abordada, para discutir soluções em que a regulamentação do serviço ainda não existe e não há diálogo. Nesse caso a formação de ideias é a facilitação. A mediação comunitária ou popular se baseia no respeito às diferenças e se estabelece através de elementos como cidadania, democracia, direitos humanos, valores e práticas de mediação social. O conjunto dessas políticas devem ser levadas em consideração para seu fortalecimento.

Na próxima aula dia 09 (terça-feira), será discutido pela manhã a Formação e Modernização da Atuação Policial, a Doutora em Ciência Política Tânia Pinc. Temas relacionados à Polícia Militar, como Políticas Públicas de Segurança e o desenvolvimento das mesmas, serão abordados. À tarde, a fala sobre aprofundamento da Gestão da Política Pública com ênfase na gestão local, será com Luís Sapori, doutor em Sociologia e professor de Ciências Sociais.

A penúltima edição do Curso de Convivência e Segurança Cidadã acontece no Rio de Janeiro, um dos sete estados brasileiros participantes. Na próxima semana, acontecerá em Salvador. O objetivo do curso, é lançar um edital para apoiar 14 projetos, sendo 2 (dois) de cada região. Propostas que venham a surgir poderão ser utilizadas pelo Ministério da Justiça, que trabalha em parceria com o PNUD.